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Mostrando postagens de março, 2019

Aprovado em primeira discussão regulamentação do IPTU Progressivo no Tempo

Aprovado em primeira discussão regulamentação do IPTU Progressivo no Tempo A Câmara Municipal de Sorocaba aprovou, em primeira discussão nesta quinta-feira (28), o projeto de lei nº 139/2018, de autoria da vereadora Iara Bernardi (PT Sorocaba), que regulamenta a Lei Municipal nº 10.497/13, que prevê a aplicação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) Progressivo no Tempo. Segundo o projeto, "O imóvel caracterizado como solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, cujo proprietário tenha sido regularmente notificado para promover seu adequado aproveitamento e tenha descumprido as condições e os prazos estabelecidos para parcelamento, edificação ou utilização compulsórios, será tributado pelo IPTU Progressivo no Tempo, mediante aplicação de alíquotas majoradas anualmente pelo prazo de 5 (cinco) anos consecutivos até atingir a alíquota máxima de 15% (quinze por cento)", estipula o Artigo segundo do PL. O IPTU Progressivo no Tempo aplica-s

CPI ouvirá novos depoentes nesta terça-feira (26)

CPI ouvirá novos depoentes nesta terça-feira (26) A CPI (comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga do Falso Voluntariado atuante na Prefeitura Municipal de Sorocaba realizará, nesta terça-feira (26), às 14h, oitivas fechadas com servidores e ex-servidores da Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos. A definição por oitivas fechadas se deu para preservar a imagem de servidores públicos concursados que serão ouvidos, sobre os quais não pairam acusações. Ou seja, eles serão escutados na categoria de testemunhas. Ao todo, serão seis pessoas ouvidas, dentre as quais existem servidores concursados e servidores comissionados (que exercem ou exerceram suas funções em cargo de confiança, sem concurso público). Os vereadores estarão disponíveis para falar à imprensa antes e depois da oitiva, que será realizada na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Sorocaba. A CPI é integrada pelos vereadores e vereadoras Iara Bernardi (PT – Presidenta), Fernanda Garcia

Câmara aprova denominação de “Professor Marcos de Afonso Marins” a Parque Linear da região do Altos do Ipanema e Carandá

Câmara aprova denominação de "Professor Marcos de Afonso Marins" a Parque Linear da região do Altos do Ipanema e Carandá A Câmara Municipal de Sorocaba aprovou na sessão desta terça-feira (19), a proposta d e autoria da vereadora Iara Bernardi (PT Sorocaba), que dá o nome de Parque Linear "Professor Marcos de Afonso Marins" a um sistema de lazer localizado no Jardim Altos do Ipanema. O projeto foi proposto por Iara (25/2018) mas foi considerado inconstitucional. Depois de reunião pessoal entre a parlamentar e o Prefeito, Crespo encampou a iniciativa, destacando a relevância da homenagem a um educador que teve contribuição efetiva na cidade de Sorocaba. Segundo a justificativa do projeto, os conjuntos habitacionais Residencial Altos de Ipanema e Residencial Carandá, juntos, oferecem domicílios para 20.000 pessoas que necessitam de áreas para lazer, recreação, prática de hábitos saudáveis e convívio harmonioso com o meio ambiente. O Parque

HOJE: CPI do Falso voluntariado ouvirá primeiros depoentes

HOJE: CPI do Falso voluntariado ouvirá primeiros depoentes A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o falso voluntariado atuante na Prefeitura de Sorocaba, presidida pela vereadora Iara Bernardi (PT) e relatada pela vereadora Fernanda Garcia (PSOL), realizará as primeiras oitivas hoje (19), com início às 14h, no plenário da Câmara Municipal. A CPI também é integrada pelos vereadores Renan Santos (PCdoB), Francisco França (PT), Hélio Brasileiro (MDB), Rodrigo Manga (DEM) e Péricles Régis (MDB). Os primeiros convocados são o Secretário de Comunicação e Eventos, Eloy de Oliveira; Carlos Henrique Mendonça, chefe de gabinete do Poder Executivo; e Suelei Gonçalves, da SECID (Secretaria de Cidadania e Participação Popular) , pasta responsável pelos contratos de voluntários. Segundo Iara, a CPI irá apurar e investigar "denúncias de fatos e possíveis violações gravíssimas ao serviço público municipal, causados por usurpação de função pública, camuflados por

CPI do Falso voluntariado ouvirá primeiros depoentes

CPI do Falso voluntariado ouvirá primeiros depoentes A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o falso voluntariado atuante na Prefeitura de Sorocaba, presidida pela vereadora Iara Bernardi (PT) e relatada pela vereadora Fernanda Garcia (PSOL), realizará as primeiras oitivas nesta terça-feira (19), com início às 14h, no plenário da Câmara Municipal. A CPI também é integrada pelos vereadores Renan Santos (PCdoB), Francisco França (PT), Hélio Brasileiro (MDB), Rodrigo Manga (DEM) e Péricles Régis (MDB). Os primeiros convocados são o Secretário de Comunicação e Eventos, Eloy de Oliveira; Carlos Henrique Mendonça, chefe de gabinete do Poder Executivo; e Suelei Gonçalves, da Sias (Secetaria de Cidadania e Participação Popular), pasta responsável pelos contratos de voluntários. Segundo Iara, a CPI irá apurar e investigar "denúncias de fatos e possíveis violações gravíssimas ao serviço público municipal, causados por usurpação de função pública, camuflados

CPI do Falso Voluntariado define presidência, relatoria e primeiros convocados

CPI do Falso Voluntariado define presidência, relatoria e primeiros convocados Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aberta na Câmara Municipal de Sorocaba para investigar o falso voluntariado que atua no Paço Municipal, se reuniram na tarde desta terça-feira (12), para definir a presidência e a relatoria da CPI. A vereadora Iara Bernardi (PT Sorocaba), que tomou a iniciativa de coletar assinaturas para a abertura das investigações, foi escolhida a presidenta da CPI. A relatoria ficou a cargo da vereadora do PSOL, Fernanda Garcia.  Segundo Iara, a CPI irá apurar e investigar "denúncias de fatos e possíveis violações gravíssimas ao serviço público municipal, causados por usurpação de função pública, camuflados por 'falsos serviços voluntários', resultando em assédios morais, intimidações, tráfico de influência e prejuízos ao erário público".  Durante a reunião, definiu-se que o primeiro convocado será o Secretário de Comunicação e Eventos da Prefeit

CPI do Falso Voluntariado fará primeira reunião hoje, às 14h

CPI do Falso Voluntariado fará primeira reunião hoje, às 14h Os vereadores e vereadoras membros da CPI do Falso Voluntariado farão a primeira reunião de atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito nesta terça-feira (12), às 14h, na Sala de Reuniões. Os parlamentares definirão da presidência e relatoria da CPI, e podem traçar as primeiras ações. O requerimento de abertura da CPI foi proposto pela vereadora Iara Bernardi (PT) e assinado pelos vereadores Renan Santos (PCdoB), Fernanda Garcia (PSOL), Francisco França (PT), Hélio Brasileiro (MDB), Rodrigo Manga (DEM) e Péricles Régis (MDB). André Canevalle Rezende Assessor de Imprensa (15) 99601-7667

Iara Bernardi homenageará mulheres com o Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes

Iara Bernardi homenageará mulheres com o Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes A vereadora Iara Bernardi (PT Sorocaba) homenageará, nesta segunda-feira (11), duas mulheres com o Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes: Claudinéia Aparecida de Almeida Mira (conhecida como Néia Mira), coordenadora do Curso de Promotoras Legais Populares do Instituto Plenu – Plena Cidadania, e a vice-presidenta do GPACI, Maria Lúcia Neiva de Lima. A entrega das honrarias será durante a Sessão Solene proposta pelo vereador José Francisco Martinez (PSDB), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. "São duas mulheres de muita fibra, que atuam diuturnamente em prol de muitas pessoas na cidade de Sorocaba e Região. São exemplos de trabalho e luta e merecem esse reconhecimento", diz Iara Bernardi. Segundo a parlamentar petista, Néia tem dedicado sua vida a empoderar mulheres, para que elas assumam o protagonismo de suas próprias existências, e Maria Lúcia participa há 26 anos, ativamente,

Neste Sábado: Câmara sediará Aula Magna do Curso de Promotoras Legais Populares

Neste Sábado: Câmara sediará Aula Magna do Curso de Promotoras Legais Populares Por iniciativa da vereadora Iara Bernardi (PT Sorocaba), a Câmara Municipal realizará, neste sábado (09), com início às 15h30, Sessão Solene com aula Magna do Curso de Promotoras Legais Populares – PLPs. A homenageada desta que é a 17ª turma de PLPs é a histórica militante pelas causas da mulher, Elisa Gomes, que cede o nome à turma. Coordenado em Sorocaba pelo Plenu – Instituto Plena Cidadania, apoiado por entidades e órgãos públicos, o curso visa criar, nas mulheres, uma consciência a respeito de seus direitos como pessoas e como mulheres, de modo a transformá-las em sujeitos de direito, além de desenvolver uma consciência crítica a respeito da legislação existente e dos mecanismos disponíveis para aplicá-la de maneira a combater o sexismo e o elitismo. Um dos principais focos do curso de PLPs é promover um processo de democratização do conhecimento jurídico e legal, em particular o qu

Câmara instaura CPI do Falso Voluntariado

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Câmara instaura CPI do Falso Voluntariado Anexos: fotos do requerimento com as assinaturas e áudio do discurso da Iara na tribuna A Câmara Municipal de Sorocaba instaurou Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso dos falsos voluntários que atuam no Paço Municipal. O requerimento de abertura da CPI foi proposto pela vereadora Iara Bernardi (PT) e assinado pelos vereadores Renan Santos (PCdoB), Fernanda Garcia (PSOL), Francisco França (PT), Hélio Brasileiro (MDB), Rodrigo Manga (DEM) e Péricles Régis (MDB). A parlamentar petista entregou o requerimento de abertura da CPI diretamente para a Mesa Diretora. Com essa medida, segundo o Regimento Interno, Art. 63, Parágrafo 2º, "o Presidente da Câmara criará a Comissão Parlamentar de Inquérito, nomeando de imediato seus membros". Segundo Iara, a CPI irá apurar e investigar "denúncias de fatos e possíveis violações gravíssimas ao serviço público municipal, causados por usurpação de função pú

Aprovada em segunda discussão a criação da Semana Municipal do Samba

Aprovada em segunda discussão a criação da Semana Municipal do Samba A Câmara Municipal de Sorocaba aprovou, na manhã desta quinta-feira (07) o projeto de lei de autoria da vereadora Iara Bernardi (PT Sorocaba) que cria a Semana Municipal do Samba. De acordo com o PL, a Semana Municipal do Samba passa a integrar o calendário oficial de eventos do Município, a ser realizada, anualmente, na semana em que recai o dia 02 de dezembro, "Dia Municipal do Samba". O Dia Municipal do Samba foi criado pelo vereador José Francisco Martinez (PSDB), que acompanhou a protocolização do projeto que cria a semana. Na ocasião da protocolização do documento, ocorrida em 29/11 do ano passado, dezenas de sambistas tocaram diversas músicas no saguão de entrada da Casa de Leis, em celebração ao PL. Em todos os dias "02 de dezembro", comemora-se o Dia Nacional, Estadual e Municipal do Samba. A data comemorativa foi estabelecida para homenagear o dia em que o músico A

Câmara debaterá a desigualdade de gênero e a violência neste Dia Internacional de Luta das Mulheres

Câmara debaterá a desigualdade de gênero e a violência neste Dia Internacional de Luta das Mulheres A Câmara Municipal de Sorocaba, por iniciativa dos mandatos das vereadoras Iara Bernardi (PT) e Fernanda Garcia (PSOL) realizará, nesta sexta-feira (08), às 19h, audiência pública com o tema "Dia Internacional de Luta das Mulheres: Desigualdade de Gênero e Violência". A audiência é promovida em parceria com o Conselho Municipal do Direitos da Mulher (CMDM). A iniciativa arregimentará movimentos sociais, militantes em prol das causas da mulher, autoridades municipais e regionais, e membros da sociedade civil que tenham interesse em debater o assunto. Um dos principais pontos colocados em debate será o elevado número de feminicídios (assassinato de mulher, em razão de sua condição de gênero) na Região Metropolitana de Sorocaba. Nos últimos 365 dias, cerca de 17 mulheres foram assassinadas pelo simples fato de serem mulheres. Esse número é relativo apenas aos casos noticiados