Prefeitura adotará medidas para Botão do Pânico funcionar mesmo com celular sem crédito
Prefeitura adotará medidas para Botão do Pânico funcionar mesmo com celular sem crédito
A pedido da autora, vereadora Iara Bernardi (PT) e do líder do governo municipal na Câmara, Engenheiro Martinez (PSDB), foi arquivado o projeto que autorizava o Executivo a celebrar convênio com operadoras de telefonia para que o uso do aplicativo "Botão do Pânico" não gerasse consumo dados. Segundo a vereadora, o Executivo está tomando medidas para garantir que o dispositivo funcione em todos os celulares autorizados a tê-lo, independentemente de disporem de créditos.
Segundo a parlamentar, o dispositivo conhecido como botão do pânico tornou-se um aliado no combate à violência sofrida por mulheres. "Quando acionado, em virtude de perigo iminente de agressão, o equipamento emite um alerta para que a vítima seja socorrida. Varas especializadas nos tribunais de Justiça de São Paulo, Espírito Santo, Paraíba, Maranhão e Pernambuco mantêm parcerias com governos municipais e estaduais para atendimento de segurança", escreve a vereadora na justificativa.
Em Sorocaba, desde fevereiro de 2018, toda mulher que procura a Justiça e pede uma medida protetiva pode ter o aplicativo (app), instalado no seu aparelho de telefonia celular. Caso o agressor descumpra a decisão, seja por se aproximar ou até agredir a vítima, física, verbal ou psicologicamente, a essa vítima poderá apertar o botão na tela do celular e um aviso será enviado ao COI (Centro de Operações e Inteligência), da Guarda Civil Municipal, que orientada por GPS, dirige-se imediatamente ao local da chamada.
Iara ponderou que, hoje, com toda essa tecnologia a medida protetiva pode falhar. "O botão do pânico é acionado através de um "smartphone" conectado a telefonia celular e à rede de internet, e o uso dos dados móveis só é liberado quando há disponibilidade de crédito na linha solicitante. Isso torna o sistema 'Botão do Pânico' bastante vulnerável, pois a incapacidade financeira de um beneficiário, ou o simples atraso na recarga de crédito do seu 'smartphone' pode inviabilizar o uso do aplicativo e, portanto, expor em risco a medida protetiva", diz ela.
André Canevalle Rezende
Assessoria de Imprensa
(15) 99601-7667
A pedido da autora, vereadora Iara Bernardi (PT) e do líder do governo municipal na Câmara, Engenheiro Martinez (PSDB), foi arquivado o projeto que autorizava o Executivo a celebrar convênio com operadoras de telefonia para que o uso do aplicativo "Botão do Pânico" não gerasse consumo dados. Segundo a vereadora, o Executivo está tomando medidas para garantir que o dispositivo funcione em todos os celulares autorizados a tê-lo, independentemente de disporem de créditos.
Martinez orientou a Câmara pelo arquivamento do texto, que foi considerado inconstitucional, por vício de iniciativa (cabia somente ao Executivo propô-la). Iara, por sua vez, acatou a orientação, que ela já havia aceitado antes da discussão. Martinez disse que orientará o Executivo a mandar para apreciação da Câmara o projeto que garante a gratuidade para o uso do Botão do Pânico, com o nome de Iara citado no PL.
Segundo a parlamentar, o dispositivo conhecido como botão do pânico tornou-se um aliado no combate à violência sofrida por mulheres. "Quando acionado, em virtude de perigo iminente de agressão, o equipamento emite um alerta para que a vítima seja socorrida. Varas especializadas nos tribunais de Justiça de São Paulo, Espírito Santo, Paraíba, Maranhão e Pernambuco mantêm parcerias com governos municipais e estaduais para atendimento de segurança", escreve a vereadora na justificativa.
Em Sorocaba, desde fevereiro de 2018, toda mulher que procura a Justiça e pede uma medida protetiva pode ter o aplicativo (app), instalado no seu aparelho de telefonia celular. Caso o agressor descumpra a decisão, seja por se aproximar ou até agredir a vítima, física, verbal ou psicologicamente, a essa vítima poderá apertar o botão na tela do celular e um aviso será enviado ao COI (Centro de Operações e Inteligência), da Guarda Civil Municipal, que orientada por GPS, dirige-se imediatamente ao local da chamada.
Iara ponderou que, hoje, com toda essa tecnologia a medida protetiva pode falhar. "O botão do pânico é acionado através de um "smartphone" conectado a telefonia celular e à rede de internet, e o uso dos dados móveis só é liberado quando há disponibilidade de crédito na linha solicitante. Isso torna o sistema 'Botão do Pânico' bastante vulnerável, pois a incapacidade financeira de um beneficiário, ou o simples atraso na recarga de crédito do seu 'smartphone' pode inviabilizar o uso do aplicativo e, portanto, expor em risco a medida protetiva", diz ela.
André Canevalle Rezende
Assessoria de Imprensa
(15) 99601-7667
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