Vereadora Iara Bernardi e Deputada Bebel debatem a possível e trágica extinção do FUNDEB
Vereadora Iara Bernardi e Deputada Bebel debatem a possível e trágica extinção do FUNDEB
A vereadora Iara Bernardi (PT) participou de audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo, convocada pela Deputada Estadual Profª Bebel (PT) para debater o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que pode ser extinto em 2020. Iara foi relatora do projeto que criou o FUNDEB em 2006, quando era Deputada Federal.
Segundo ela, a extinção do fundo de manutenção deve acender um sinal de alerta para toda a sociedade, pois representaria retrocessos para o sistema educacional: "Na lei você não garante recursos, não garante a educação, não tem o salário do professor, não tem a vaga para as crianças na escola e não tem a merenda decente". Iara Bernardi complementou ainda que o programa foi um grande resgate nacional de Educação para todos: "A constituição fala da garantia à Educação, mas na prática não é viável pela falta de recursos".
A extinção ou prorrogação do FUNDEB irá afetar diretamente os 40 milhões de alunos da Educação Básica pública no país. Hoje, o Fundo representa 60% dos recursos para a educação básica do Brasil. É dinheiro para estados e municípios, especialmente para aqueles que têm dificuldade para cumprir o gasto com a educação. Se ele deixar de existir haverá um colapso no financiamento da educação.
A Profª Bebel considera preocupante a falta de um posicionamento do governo atual em relação ao FUNDEB: "É um governo que não tem responsabilidade com a Educação. Eles querem privatizar, querem também que a educação não tenha um planejamento e desenvolvimento adequado. É lamentável que o governo esteja alinhado com o setor empresarial. Eles não têm o olhar da Educação como prioridade no país", disse ela durante a audiência pública, realizada em 12/09, última quinta-feira.
Apesar das propostas de permanência do FUNDEB apresentadas no Senado e na Câmara Federal, como é o caso da PEC 15/15, cuja relatora é a deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a inoperância que tomou conta do executivo e da pasta de educação sob o comando do presidente Jair Bolsonaro (PSL), ameaça o Fundo e nenhuma proposta concreta foi formulada até agora pelo governo.
19/09/2019
André Canevalle Rezende
Assessoria de Imprensa
(15) 99601-7667
A vereadora Iara Bernardi (PT) participou de audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo, convocada pela Deputada Estadual Profª Bebel (PT) para debater o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que pode ser extinto em 2020. Iara foi relatora do projeto que criou o FUNDEB em 2006, quando era Deputada Federal.
Segundo ela, a extinção do fundo de manutenção deve acender um sinal de alerta para toda a sociedade, pois representaria retrocessos para o sistema educacional: "Na lei você não garante recursos, não garante a educação, não tem o salário do professor, não tem a vaga para as crianças na escola e não tem a merenda decente". Iara Bernardi complementou ainda que o programa foi um grande resgate nacional de Educação para todos: "A constituição fala da garantia à Educação, mas na prática não é viável pela falta de recursos".
A extinção ou prorrogação do FUNDEB irá afetar diretamente os 40 milhões de alunos da Educação Básica pública no país. Hoje, o Fundo representa 60% dos recursos para a educação básica do Brasil. É dinheiro para estados e municípios, especialmente para aqueles que têm dificuldade para cumprir o gasto com a educação. Se ele deixar de existir haverá um colapso no financiamento da educação.
A Profª Bebel considera preocupante a falta de um posicionamento do governo atual em relação ao FUNDEB: "É um governo que não tem responsabilidade com a Educação. Eles querem privatizar, querem também que a educação não tenha um planejamento e desenvolvimento adequado. É lamentável que o governo esteja alinhado com o setor empresarial. Eles não têm o olhar da Educação como prioridade no país", disse ela durante a audiência pública, realizada em 12/09, última quinta-feira.
Apesar das propostas de permanência do FUNDEB apresentadas no Senado e na Câmara Federal, como é o caso da PEC 15/15, cuja relatora é a deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a inoperância que tomou conta do executivo e da pasta de educação sob o comando do presidente Jair Bolsonaro (PSL), ameaça o Fundo e nenhuma proposta concreta foi formulada até agora pelo governo.
19/09/2019
André Canevalle Rezende
Assessoria de Imprensa
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