HOJE: Câmara celebra 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

HOJE: Câmara celebra 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

A Câmara Municipal de Sorocaba realiza, na noite desta terça-feira (11), a audiência pública "70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos". Diversas autoridades e entidades participarão do evento, que foi proposto pela vereadora Iara Bernardi (PT Sorocaba).

A Declaração Universal dos Direitos Humanos completou 70 anos nesta segunda-feira (10). De acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), "a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento marco na história dos direitos humanos. Elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo, a Declaração foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10 de dezembro de 1948, por meio da Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral como uma norma comum a ser alcançada por todos os povos e nações. Ela estabelece, pela primeira vez, a proteção universal dos direitos humanos."

Ainda de acordo com a entidade, em seu site oficial, "desde sua adoção, em 1948, a DUDH foi traduzida em mais de 500 idiomas – o documento mais traduzido do mundo – e inspirou as constituições de muitos Estados e democracias recentes".

A ONU afirma que a DUDH, em conjunto com o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e seus dois Protocolos Opcionais (sobre procedimento de queixa e sobre pena de morte) e com o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e seu Protocolo Opcional, formam a chamada Carta Internacional dos Direitos Humanos. "Uma série de tratados internacionais de direitos humanos e outros instrumentos adotados desde 1945 expandiram o corpo do direito internacional dos direitos humanos", diz a entidade em seu site.

11/12/2018

André Canevalle Rezende
Assessor de Imprensa
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