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VALE ESSE: Aprovada isenção de IPTU para vítimas de enchente, de alagamento ou de deslizamento de terra

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Colegas, a palavra "deslizamento" estava escrita de forma errada no release anterior. Favor considerar este. Obrigado. Aprovada isenção de IPTU para vítimas de enchente, de alagamento ou de deslizamento de terra A Câmara Municipal de Sorocaba aprovou em primeira discussão, na sessão desta terça-feira (18), o projeto de lei de autoria da vereadora Iara Bernardi (PT) que altera a Lei nº 7.579, de 21 de novembro de 2005, que dispõe sobre a isenção de IPTU e preços públicos do SAAE às vítimas de enchentes. O texto atual determina que, para que vítimas de enchentes sejam beneficiadas com isenção do IPTU e preços públicos do SAAE, a cidade deve estar declarada como em situação de "calamidade pública". Ou seja, a lei, hoje, nunca beneficia ninguém. "Com nossa alteração, as vítimas de enchente, de alagamento ou de deslizamento de terra terão direito a isenção de IPTU e preços públicos do S.A.A.E, por um período de 12 (doze) meses,

Aprovada isenção de IPTU para vítimas de enchente, de alagamento ou de deslisamento de terra

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Aprovada isenção de IPTU para vítimas de enchente, de alagamento ou de deslisamento de terra A Câmara Municipal de Sorocaba aprovou em primeira discussão, na sessão desta terça-feira (18), o projeto de lei de autoria da vereadora Iara Bernardi (PT) que altera a Lei nº 7.579, de 21 de novembro de 2005, que dispõe sobre a isenção de IPTU e preços públicos do SAAE às vítimas de enchentes. O texto atual determina que, para que vítimas de enchentes sejam beneficiadas com isenção do IPTU e preços públicos do SAAE, a cidade deve estar declarada como em situação de "calamidade pública". Ou seja, a lei, hoje, nunca beneficia ninguém. "Com nossa alteração, as vítimas de enchente, de alagamento ou de deslisamento de terra terão direito a isenção de IPTU e preços públicos do S.A.A.E, por um período de 12 (doze) meses, não dependendo de uma declaração colocando toda Sorocaba em estado de calamidade", diz a vereadora. O problema das enchentes p

CPI do Falso Voluntariado aponta irregularidades e atos ilícitos de Crespo e Tatiane Polis

CPI do Falso Voluntariado aponta irregularidades e atos ilícitos de Crespo e Tatiane Polis Relatório final anexo A CPI do Falso Voluntariado, instaurada na Câmara para investigar as denúncias de atuação de voluntários irregulares na Prefeitura, entregou seu relatório final durante a sessão ordinária desta terça-feira (04). Presidida por Iara Bernardi (PT) e com relatoria de Fernanda Garcia (PSOL), a CPI identificou diversas práticas irregulares e atos ilícitos cometidos pelo prefeito José Crespo (DEM) e sua assessora irregular, Tatiane Polis. São membros da CPI, além das citadas, os vereadores Francisco França (PT), Péricles Régis (MDB), Renan dos Santos (PC do B), e Rodrigo Manga (DEM). Dentre as práticas apontadas pela CPI, estão a atuação irregular como voluntária (por parte de Tatiane Polis), atuação de grupo para atacar parlamentares na internet e defender o governo (por meio de um grupo chamado GEDAI), prejuízos ao erário (com mecanismo d

SUGESTÃO DE PAUTA: Entrega do relatório final da CPI do Falso Voluntariado

SUGESTÃO DE PAUTA: Entrega do relatório final da CPI do Falso Voluntariado A CPI do Falso Voluntariado entregará o relatório final de seus trabalhos logo mais, por volta das 9h45, durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sorocaba, nesta terça-feira (04). André Canevalle Rezende Assessor de Imprensa (15) 99601-7667